ARTIGOS

Dr. Eduardo Moura assume vice-presidência de comissões

O vereador Dr. Eduardo Moura (PMDB) foi escolhido para ser vice-presidente de duas importantes comissões durante o ano de 2016: Direitos da Criança e do Adolescente, e Direitos da Pessoa com Deficiência.

Aula de inglês para comércio informal

Para qualificar ainda mais o comércio ambulante da cidade do Rio de Janeiro, o vereador Dr. Eduardo Moura (PMDB) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1.738/2016, que disponibiliza cursos intensivos de inglês gratuitos

TJRJ – Restabelece gratuidade do pedágio da Linha Amarela

Cobrança dupla é anulada, após recurso impetrado pela Procuradoria da Câmara Municipal. O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, anulou liminar obtida pela LAMSA, concessionária que administra a Linha Amarela.

Vereador consegue implantação de três unidades de Clínica da Família na Zona Norte

Buscando ampliar o atendimento à saúde na cidade do Rio de Janeiro, o vereador Dr. Eduardo Moura (PMDB) esteve reunido com o secretário municipal de Governo, Pedro Paulo, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, para inaugurar a Clínica da Família Adolfo Ferreira de Carvalho, em Barros Filho.

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DICAS DO VEREADOR

Pra que serve um vereador?

Acima de tudo, os vereadores servem para representar a sociedade na Câmara. Ele é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções.

Os vereadores estão mais próximos da população do que a prefeitura, e por isso muitas vezes servem como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público.

Os vereadores criam e votam projetos de lei para assegurar direitos aos cidadãos. Como as leis não se aplicam sozinhas, é papel da prefeitura fazer com que as leis sejam cumpridas. Um dos poderes mais importantes dos vereadores é o de fiscalizar tudo o que a prefeitura faz, principalmente na aplicação de recursos para melhorar a cidade da forma como está previsto na lei orçamentária aprovada.

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PROJETOS DE LEI

Programa Jovem Cidadão
O programa criado pela presente Lei tem como objetivo atender as comunidades de baixa renda, por meio do treinamento de adolescentes destas localidades.
Desconto no pagamento de IPTU
O Poder Executivo concederá desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às pessoas físicas ou jurídicas que adotem animais no Município do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a criação do museu da memória negra
O Museu da Memória Negra consistirá em uma mostra histórica destinada a conservar e expor, a memória dos escravos trazidos e/ou radicados na cidade do Rio de Janeiro.
Cadastro Carioca
Fica Criado o Cadastro Carioca de Entidades Estudantis - CCEE, que listará e dará publicidade às entidades representativas tais como grêmios estudantis, centros acadêmicos, diretórios de estudantes e similares.
Cria o programa Mercado Acessível
O Programa Mercado Acessível consistirá na concessão de desconto no IPTU dos imóveis utilizados por mercados que oferecem as seguintes condições de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência.
Programa Pró-Esporte
Isanção tributária parcial de imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS no âmbito do município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Clique e confira mais de 100 projetos de lei do Vereador, Dr. Eduardo Moura.
REALIZAÇÕES





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