Projeto de Lei - 1707/2015


INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído o programa Orçamento Cidadão no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei - 1658/2015


INCLUI O DIA DO PROFISSIONAL DE OPTOMETRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Dia do Profissional de Optometria, a ser comemorado anualmente no dia 6 de março.

Projeto de Lei - 1652/2015


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE DISPONIBILIZA AMPLA INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO ANUAL DO MUNICÍPIO.

O programa consiste na publicação do orçamento anual aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei - 1651/2015


INCLUI A SEMANA RIO CIDADE EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.

Semana Rio Cidade Empreendedora, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês novembro.

Projeto de Lei - 1587/2015


INCLUI O DIA DO EMPRESÁRIO JÚNIOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Dia do Empresário Júnior, a ser comemorado anualmente no dia 21 de agosto.

Projeto de Lei - 1569/2015


INCLUI O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Dia do Combate ao Trabalho Infantil, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho.

Projeto de Lei - 1568/2015


INCLUI O DIA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Dia do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 11 de dezembro.

Projeto de Lei - 1490/2015


INCLUI O DIA DO(A) MAQUIADOR(A) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº5.146/2010

Dia do(a) Maquiador(a), a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.

Projeto de Lei - 1486/2015


INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.

Dia da conscientização da posse responsável dos animais de estimação, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

Projeto de Lei - 1486/2015


INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Dia da conscientização da posse responsável dos animais de estimação, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

Projeto de Lei - 1481/2015


INCLUI O DIA DO CABELEIREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Dia do Cabeleireiro, a ser comemorado anualmente no dia 03 de setembro.

Projeto de Lei - 1480/2015


INCLUI O DIA DA MANICURE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.

Dia da Manicure, a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Projeto de Lei - 1311/2015


REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.631/2003.

Revoga a lei que determina que os Postos de Gasolina ficam obrigados a adotar instalação e funcionamento de bombas destinadas ao abastecimento de veículos movidos a gás natural, já que, dentre os 750 postos de gasolina no município, apenas 289 são atendidos pela CEG. Assim, fica claro que esta medida torna-se obsoleta e extremamente onerosa, visto que o défit de cobertura da CEG é de 461 postos.

Projeto de Lei - 1219/2015


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDEIRAS PARA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A lei determina a criação bandeiras para os bairros do município - que serão escolhidas mediante processo seletivo específico, que será realizado pelo Poder Executivo - que deverão ser fixadas, permanentemente, em local de relevância de cada bairro, que serão definidos pelo Poder Executivo.

Projeto de Lei - 911/2011


Dá o nome de Praça Anjos da Paz, e determina a construção de Memorial em honra dos alunos ceifados de suas vidas na Escola Municipal Tasso da Silveira.

OBS: Lei em vigor e sancionada. A lei determina a nomeação de "Praça Anjos da Paz" a uma praça em Realengo em homenagem aos estudantes que tiveram suas vidas ceifadas na Escola Municipal Tasso da Silveira em 2011, determina ainda a construção de um memorial em honra a estes.

Projeto de Lei - 879/2011


Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do servidor que der resposta no portal de serviços da Prefeitura do Rio de Janeiro e dá outras providências.

OBS: lei promulgada e em vigor. A lei obriga a identificação do nome, matricula e órgão do servidor que responder aos requerimentos via online feitos pelos munícipes no portal de serviços da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei - 1053/2014


ALTERA A LEI MUNICIPAL N°5.146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a semana Mulheres em movimento por um Rio melhor, comemorada na semana que incluir o dia 8 de março.