Projeto de Lei - 1743/2016


CRIA O PROGRAMA MERCADO ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Programa Mercado Acessível consistirá na concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU dos imóveis utilizados por mercados, supermercados e hipermercados que oferecem condições de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência.

Projeto de Lei - 1738/2016


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS INTENSIVOS DE INGLÊS PARA OS PROFISSIONAIS DOS SETORES DO COMÉRCIO AMBULANTE, E DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO, VOLTADOS PARA O TURISTA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam criados cursos intensivos de inglês para os profissionais dos setores do comércio ambulante, e de alojamento e alimentação, voltados para o turista, no Município do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei - 1581/2015


CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRODART tem como finalidade precípua a coordenação, a orientação e o estímulo ao artesão carioca, através de seu aperfeiçoamento profissional e de intermediação da venda de seus produtos.

Projeto de Lei - 1404/2015


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS INTENSIVOS DE INGLÊS PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam criados cursos intensivos de inglês, de no máximo um mês, para os condutores de veículos de aluguel a taxímetro do Município do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei - 237/2009


CRIA A CERTIDÃO DE ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

A certidão de acessibilidade é o documento oficial que qualifica o local ou empresa como acessível.