Projeto de Lei - 1683/2015


DELIMITA ÁREAS PARA PESCA DE ARREMESSO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ficam delimitadas áreas para pesca de arremesso nas praias do Município do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei - 1682/2015


RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O LOGRADOURO MARCOS DE MACEDO, EM GUADALUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica reconhecido como Polo Gastronômico da cidade do Rio de Janeiro o logradouro Marcos de Macedo, localizado no bairro Guadalupe.

Projeto de Lei - 1659/2015


CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS EMPRESAS QUE PATROCINAREM ATLETAS SEMIPROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Fica concedido desconto sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, às empresas que patrocinarem atletas semiprofissionais no Município do Rio de Janeiro.